Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus de médica investigada por prescrever adrenalina
12/12/2025
(Foto: Reprodução) Caso Benício: médica e técnica de enfermagem ficam frente a frente em acareação
A Justiça do Amazonas revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada no caso da morte do menino Benício, em Manaus. A decisão foi proferida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que não reconheceu a decisão anterior por entender que a Câmara Criminal era incompetente para julgar o pedido.
Benício morreu na madrugada do dia 23 de novembro. A médica admitiu o erro em um documento enviado à polícia e em mensagens em que pediu ajuda ao médico Enryko Queiroz, mas a defesa dela afirma que a confissão foi feita "no calor do momento". A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também é investigada. Ambas respondem ao inquérito em liberdade.
O g1 tenta contato com a defesa de Juliana Brasil.
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Na decisão, a desembargadora afirmou que o habeas corpus deveria ter sido analisado por um juiz de primeira instância.
🔍 Segundo advogados ouvidos pelo g1, o habeas corpus tem que ser, segundo regra do Código de Processo Penal, analisado primeiro por um juiz de primeira instância. Essa regra existe para evitar que alguém pule etapas no sistema de justiça. No Brasil os processos seguem uma ordem, começando pelo juiz de primeira instância e só depois podendo subir para tribunais superiores.
Com isso, fica revogada a liminar anteriormente deferida pelo Juízo de Plantão, que havia garantido liberdade provisória à médica. O habeas corpus preventivo havia sido pedido pela defesa de Juliana Brasil.
"Revoga-se, por conseguinte, a liminar anteriormente deferida pelo Juízo de Plantão", disse a desembargadora.
No dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu habeas corpus preventivo à médica por entender que não havia fundamentos concretos para decretar prisão preventiva.
Um habeas corpus preventivo é um instrumento jurídico usado quando alguém ainda não foi preso, mas corre risco. Ele serve para evitar que a prisão aconteça.
Segundo a decisão da época:
✅ Não havia perigo concreto à ordem pública, já que não havia indícios de que a médica pudesse repetir o erro ou apresentar periculosidade.
✅ A médica possui residência fixa, emprego estável e vínculos familiares, afastando risco de fuga.
✅ A gravidade do caso, por si só, não justificava prisão antes do fim das investigações.
✅ Juliana colaborou integralmente com o inquérito, sem indícios de que pudesse interferir na coleta de provas ou influenciar testemunhas.
✅ Os registros, prontuários e depoimentos estão sob responsabilidade do hospital, não da médica, reduzindo risco de prejuízo à investigação.
✅ A prisão preventiva seria desproporcional diante das circunstâncias do caso.
✅ Havia risco de detenção considerada ilegal, considerando pedido de busca e apreensão em andamento e estado emocional fragilizado apontado em laudo psiquiátrico.
ENTENDA: por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica
Médica investigada no caso Benício.
Reprodução/Rede Amazônica
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O caso
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Segundo o pai, Bruno Freitas, o menino foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele contou que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, 3 ml a cada 30 minutos.
A família disse ao g1 que chegou a questionar a técnica de enfermagem ao ver a prescrição. De acordo com Bruno, logo após a primeira aplicação, Benício apresentou piora súbita.
“Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Nós perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado por via intravenosa. Falou que estava na prescrição e que ela ia fazer”, relatou o pai.
Após a reação, a equipe levou a criança para a sala vermelha, onde o quadro se agravou. A oxigenação caiu para cerca de 75%, e uma segunda médica foi acionada para iniciar o monitoramento cardíaco. Pouco depois, foi solicitado um leito de UTI, e Benício foi transferido no início da noite de sábado.
Na UTI, segundo o pai, o quadro piorou. A equipe informou que seria necessária a intubação, realizada por volta das 23h. Durante o procedimento, o menino sofreu as primeiras paradas cardíacas.
O pai relatou que o sangramento ocorreu porque a criança vomitou durante a intubação. Após as primeiras paradas, o estado de Benício continuou instável, com oscilações rápidas na oxigenação. Minutos depois, Benício apresentou nova piora e não respondeu às manobras de reanimação. Ele morreu às 2h55 do domingo.
“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. O que a gente quer é que isso nunca mais aconteça. Não desejamos essa dor para ninguém”, disse o pai.
Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que uma médica e uma técnica de enfermagem foram afastadas de suas funções e realizou uma investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.
A Polícia Civil informou, em nota, que as investigações sobre a morte da criança estão em andamento para apurar as circunstâncias do caso.
O órgão acrescentou que, no momento, não pode divulgar mais detalhes para não prejudicar os trabalhos.
Infográfico - Caso Benício
Arte g1
